HOMOPARENTALIDADE
O direito dos casais homossexuais contituírem uma família

Nossa sociedade viu nas últimas décadas uma grande abertura frente às questões ligadas à sexualidade. O homossexualismo que ao longo da história da humanidade foi condenado, taxado de doença ou perversão, ganhou espaço e respeito como opção livre.

Infelizmente, apesar de todo apoio de órgãos de mídia, de setores do Poder Judiciário e da sociedade em geral, ainda prevalece o grande preconceito contra os homossexuais.

Dentro deste contexto, a constituição de famílias formadas por indivíduos do mesmo sexo é um tabu. O direito a herança, planos de saúde e a adoção é contestado, embora novas decisões judiciais favoráveis ao tema vêm criando jurisprudência mais do que merecida.

Biologicamente falando, para que uma criança seja gerada são necessários gametas masculinos e femininos (espermatozóides e óvulos). Obviamente se o casal é constituído por indivíduos do mesmo sexo, falta a outra parte dos gametas.

Assim, para que esta família seja constituída, temos as seguintes opções:

- Adoção de uma criança por um ou pelos dois membros do casal;

- Adoção (ou criação) de uma criança filha biológica de um dos membros do casal, fruto de um relacionamento heterossexual prévio;

- Tratamentos por técnicas de reprodução assistida, com o uso de banco de sêmen, óvulos doados ou útero de substituição.

Muitos podem contestar como será o futuro desta criança sendo criada por um casal homossexual. O preconceito novamente predomina. Ser homossexual não significa ser promíscuo, desrespeitoso; não significa ser incapaz de educar uma criança.

Temos grandes estudos mostrando que crianças que convivem com pais homossexuais não são estatisticamente mais propensas a ser homossexuais também*, embora se o fossem, seriam tão normais quanto qualquer heterossexual.

Finalizando, acredito que o mais importante é ser criado como filho por pais que te amem, que te eduquem e que te mostrem a maneira correta de viver e agir frente às dificuldades da vida. Quantos pais heterossexuais simplesmente ignoram essas regras? Estamos falando de amor e dedicação a uma família ou de escolhas e opções sexuais?

Para ler mais, consulte: http://www.homoparentalidade.blogspot.com

Referências:

*Green R, Mandel J, Hotveldt M, Gray J, Smith L; Lesbian mothers and their children: a comparision with solo heterossexual mothers and their children. Arch Sex Behav 1986; 15:167-184.
Flaks D, Fisher I, Masterpasqua F, Gregory J. Lesbians choosing motherhood: a comparative study of lesbian and heterosexual parents and their children. Dev Psychol 1995;31:105–114.
Brewaeys A, Ponjaert I, van Hall EV, Golombok S. Donor insemination: child development and family functioning in lesbian mothers families. Hum Reprod 1997;12:1349–1359.
Chan RW, Raboy B, Patterson C. Psychosocial adjustment among children conceived via donor insemination by lesbian and heterosexual mothers. Child Dev 1998;69:443–457.
Golombok S, Perry B, Burston A, Murray C, Mooney-Somers J, Stevens M, Golding J. Children with lesbian parents: a community study. Dev Psychol 2003;39:20–33.

Última atualização: Fevereiro de 2010.